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A conduta de “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” não poderá ser constatada por meio de:
coação para fins de confissão e exame clínico
teste de alcoolemia e perícia
teste toxicológico e prova testemunhal
vídeo e laudo pericial