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De acordo com o Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro, as penas previstas ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, são:
Detenção, de dois a oito anos, retenção da habilitação por um ano e exigência de reciclagem para aquisição de nova habilitação após o prazo estipulado.
Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Detenção, de um a oito anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Detenção, de um a quatro anos, retenção da habilitação por um ano e exigência de reciclagem para aquisição de nova habilitação após o prazo estipulado.
Detenção, de dois a quarenta meses, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.