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Elaborar projetos e programas de formação, treinamento e...

Elaborar projetos e programas de formação, treinamento e especialização do pessoal encarregado da execução das atividades de engenharia, educação, policiamento ostensivo, fiscalização, operação e administração de trânsito, propondo medidas que estimulem a pesquisa científica e o ensino técnico-profissional de interesse do trânsito, e promovendo a sua realização; é competência:


A

As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.


B

Aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição.


C

A Polícia Rodoviária Federal.


D

Ao órgão máximo executivo de trânsito da União.


E

As JARI.