De acordo com o que estabelece a Lei no 9.503/1997, Código...

deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta.

ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.