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Segundo a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito...
Segundo a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir, constitui:
A
Infração leve.
B
Infração gravíssima, e multa.
C
Infração média.
D
Infração grave.
E
Infração gravíssima, e multa (três vezes).