De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a embriaguez...

somente pode ser comprovada por exame de sangue ou por análise de ar alveolar

somente configura crime autônomo se houver a afetação da capacidade psicomotora do condutor

é determinada pela ingestão de álcool, mas não por outras substâncias psicoativas que determinem dependência

não configura crime autônomo, servindo apenas para qualificar os crimes de homicídio e lesão corporal culposos