Segundo a Lei nº 9503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a categoria de habilitação do tipo C compreende
condutor de veículo motorizado, abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
condutor de veículo abrangido pelas categorias A e B, e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500kg.
condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500kg.
condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.