De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

I. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

II. Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo ou fazendo gesto convencional de braço.

III. O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá usar o acostamento e acelerar até conseguir se inserir no fluxo.