Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a circulação de pedestres

estará condicionada à circulação de veículos, observadas sempre as condições de segurança da via.

deverá ocorrer em sentido transversal ao eixo da via, no caso de cruzamento, onde não houver faixa ou passagem.

terá sempre prioridade de travessia sobre a via, inclusive nos locais com sinalização semafórica.

terá assegurada a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, mesmo com sobreposição ao fluxo de pedestres.

terá preferência para conclusão da travessia em caso de mudança do semáforo, liberando a passagem dos veículos.