São infrações gravíssimas, exceto:

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias;

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor;

Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição;

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança;