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Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em...
Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições, conforme resolução do CONTRAN n.º 738, EXCETO:
A
Em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia.
B
Com declividade longitudinal superior a 6%.
C
Em via rural, quando apresentar características de via urbana.
D
Em via com faixa ou pista exclusiva para ônibus.