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De acordo com a resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023. São princípios do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, exceto:
a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis;
o compartilhamento de responsabilidades para um trânsito seguro;
o respeito às realidades regionais e locais;
a transparência ativa e a conformidade de ações e resultados
estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.