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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 84. Quem poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado?
A polícia rodoviária ou a entidade de trânsito com ou sem circunscrição sobre a via.
Exclusivamente a polícia rodoviária ou DETRAN.
A prefeitura e ou qualquer cidadão.
O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
A concessionária da via e os órgãos de segurança pública.