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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 167), deixar de usar o cinto de segurança ao conduzir um veículo (conforme previsto no Art. 65) é:
Infração média, com multa e retenção do veículo até uso do cinto.
Infração leve, com multa e advertência por escrito.
Infração gravíssima, com multa e apreensão do veículo.
Infração grave, com multa e retenção do veículo até uso do cinto.