Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é requisito...

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

Realizar curso técnico-profissional.

Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria E.

Possuir no mínimo 23 anos.