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Para acessar uma rua com obra de drenagem, a motoniveladora circulará 800 metros em via pública. O encarregado verifica a habilitação do condutor e as regras aplicáveis. Qual exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se aplica à condução de tratores e equipamentos de terraplenagem em via pública?
Qualquer categoria, inclusive ACC, é válida.
Condutor habilitado nas categorias B, C ou D, conforme o caso, nos termos do Art. 144 do CTB.
CNH categoria E é sempre obrigatória.
Basta ser servidor efetivo.