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De acordo com o Art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, EXCETO:
Utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
Conduzir o veículo sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
Cometer infração sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
Conduzir o veículo com a Carteira de Habilitação dentro do prazo de validade e da categoria correta.