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Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, o indivíduo terá uma pena de detenção:
Mínima de seis meses.
Mínima de um ano.
Máxima de quatro anos.
Máxima de cinco anos.
Máxima de seis anos.