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O condutor do veículo, que se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, pratica crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, sujeito à pena de:
Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Detenção, de dois a quatro anos, e multa.
Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.