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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) integra o Sistema...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) integra o Sistema Nacional de Trânsito. A respeito desse Conselho, assinale a opção correta.
A
A Polícia Rodoviária Federal, por exercer funções de fiscalização de trânsito nas rodovias federais, é um órgão do CONTRAN.
B
O presidente da República designará o ministério ou órgão da presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
C
O CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é constituído pelos secretários de estado responsáveis pelas áreas de trânsito e transporte do respectivo estado da Federação.
D
O CONTRAN será presidido pelo governador de estado ao qual estiver subordinado, sendo o órgão máximo executivo de trânsito da jurisdição em que exerça a sua competência.
E
Compete ao CONTRAN julgar os recursos interpostos pelos infratores.