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O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) dispõe sobre regi...
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Q4315254
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) dispõe sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
Segundo o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, assinale a alternativa correta.
A
O cálculo dos índices de acidentes será feito por cada Estado e pelo Distrito Federal, sendo em seguida totalizado e divulgado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, ouvidos o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
B
As metas fixadas serão divulgadas em janeiro, para avaliação de seu desempenho em setembro do mesmo ano, durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o desempenho de cada Estado e do Distrito Federal no cumprimento das metas vigentes no ano anterior.
C
O objetivo das metas é, ao final de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, relativamente aos índices apurados no ano da entrada em vigor da lei que cria o Pnatrans.
D
As metas serão fixadas por cada um dos órgãos estaduais gestores de trânsito de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, mediante propostas fundamentadas dos Cetran, do Contrandife e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das respectivas circunscrições.
E
Com base em índices parciais, apurados no decorrer do ano, os órgãos municipais de trânsito poderão alterar as ações, os projetos e os programas em desenvolvimento para atingir as metas fixadas para cada um dos Estados e para o Distrito Federal.