O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, classifica como...

deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.

deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65.

dirigir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias.

ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.