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Considere que um veículo particular de passageiros que...
Considere que um veículo particular de passageiros que trafegava pela via não estava devidamente licenciado. Após abordagem do agente de trânsito, verificou-se que o veículo apresentava todas as condições de segurança para circulação. Diante desse contexto, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
A
o veículo pode ser liberado mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, tendo o prazo de até 15 dias para regularização.
B
o veículo deve ser removido ao pátio, por se tratar de infração relacionada ao licenciamento.
C
o condutor deve ser orientado a regularizar a situação posteriormente, sem outras implicações para o momento.
D
o órgão fazendário estadual deve ser acionado, em razão do não pagamento do imposto.
E
deve ser lavrado o auto de infração apenas se o atraso no licenciamento for superior a três anos.