O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes...

O uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá, de acordo com o artigo 50 do CTB, às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade


A

determinados pelo DETRAN.


B

com circunscrição do condomínio.


C

conveniados pelo município.


D

com circunscrição sobre a via.


E

impostos pelo órgão estadual.