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Durante a madrugada, em uma via urbana bem sinalizada, um condutor dirigia seu veículo ...
Durante a madrugada, em uma via urbana bem sinalizada, um condutor dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via, porém sob influência de álcool, fato comprovado por teste de etilômetro dentro dos limites legais. Ao perder o controle do veículo, colidiu com um motociclista, que veio a falecer no local. Com base no CTB e nas normas aplicáveis, assinale a alternativa correta.
A
O fato configura apenas infração administrativa, pois o excesso de velocidade não foi constatado.
B
O condutor comete crime de trânsito, caracterizado pelo homicídio culposo na direção de veículo automotor, com causa de aumento por conduzir sob influência de álcool.
C
O crime é considerado doloso, independentemente das circunstâncias, em razão do resultado morte.
D
A responsabilidade penal é afastada, pois o condutor respeitava o limite de velocidade da via.
E
O caso deve ser tratado exclusivamente na esfera civil, por se tratar de acidente de trânsito.