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Um motorista de transporte municipal leva, diariamente, um veículo de passeio para tran...
Um motorista de transporte municipal leva, diariamente, um veículo de passeio para transportar funcionários de uma empresa. O veículo tem capacidade máxima para 5 ocupantes, incluindo o condutor. Em determinado dia, ele embarca 7 pessoas para fazer o trajeto até o trabalho. Durante a fiscalização, o agente de trânsito verifica a situação. De acordo a Lei nº 9.503/1997 (CTB), o condutor:
A
Está dentro da legalidade, pois todos os passageiros estão sentados.
B
Comete infração, pois excedeu a capacidade máxima prevista pelo fabricante, independentemente do tipo de trajeto.
C
Não comete infração, porque o trajeto é curto e seguro.
D
Pode ser penalizado apenas se houver acidente.
E
Não responderá por sua irregularidade.