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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que cometer infrações de natureza gravíssima, como dirigir sob efeito de álcool, estará sujeito à penalidades e medidas administrativas. É considerado medida administrativa, de acordo com o CTB, para o caso da infração mencionada:
A
Suspensão do direito de dirigir, além da aplicação de multa.
B
Cassação da CNH, acompanhada de nova aplicação de multa.
C
Curso de reciclagem obrigatório, para reabilitação do condutor infrator.
D
Remoção do veículo e apreensão de documentos.
E
Recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.