Assinale a alternativa incorreta acerca de registro e...

Assinale a alternativa incorreta acerca de registro e licenciamento de veículos.


A

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade.


B

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for alterada qualquer característica do veículo.


C

O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.


D

O registro e licenciamento de veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão regulamentação estabelecida em legislação estadual.


E

O registro e licenciamento de veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão regulamentação estabelecida em legislação municipal.