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Leia o caso a seguir. Durante uma ação educativa de...
Leia o caso a seguir.
Durante uma ação educativa de trânsito, um agente observa que um condutor estaciona seu veículo sobre o passeio público (calçada), em frente a uma escola, sem que o local seja destinado ou sinalizado para estacionamento de veículos. O condutor alega que permaneceu no local por apenas alguns minutos.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), essa conduta
A
é permitida, desde que o estacionamento seja breve e careça de sinalização proibitiva.
B
configura infração, sendo irrelevantes o tempo de permanência e a existência de sinalização local.
C
configurará infração se houver placa de proibição de estacionamento instalada no local.
D
é permitida, condicionada à inexistência de circulação de escolares no ato da ocorrência.