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O CTB estabelece que a sinalização é o conjunto de...
O CTB estabelece que a sinalização é o conjunto de elementos utilizados nas vias públicas para garantir sua correta utilização, compreendendo as placas, marcas viárias, dispositivos auxiliares de segurança, semáforos, gestos e sons. O Art. 88 do CTB obriga o órgão ou entidade de trânsito a responder, no prazo máximo de 90 dias, a solicitações de instalação, manutenção ou retirada de qualquer elemento de sinalização.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) e nas normas complementares do CONTRAN que regulamentam a aplicação da sinalização viária (horizontal, vertical, semafórica, gestual e sonora), analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa que apresenta a combinação CORRETA:
I.As placas de Regulamentação e as ordens do Agente de Trânsito têm a mesma precedência legal sobre as regras de circulação e outros sinais de trânsito, exigindo obediência imediata, sob pena de infração gravíssima.
II.A ausência de sinalização regulamentar ou de advertência em locais onde deveria existir é um fator atenuante na aplicação de penalidades, mas não exime o condutor de cumprir as demais normas gerais de circulação e conduta.
III.É competência do CONTRAN estabelecer os padrões e critérios técnicos para a instalação de todos os tipos de sinalização e dispositivos auxiliares, sendo vedado o uso de qualquer publicidade junto à sinalização vertical.
IV.O condutor que desobedecer ao sinal sonoro ("um silvo longo") emitido pelo Agente de Trânsito com a finalidade de indicar a diminuição da marcha é passível de autuação por infração grave, com penalidade de multa e a respectiva pontuação.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A
Apenas II e III.
B
Apenas II, III e IV.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, III e IV.