Sobre o processo de habilitação do condutor, conforme o...

A habilitação para conduzir veículo automotor é um direito de todo cidadão brasileiro, inclusive os analfabetos.

A Categoria C habilita para a condução de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

Para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá ser maior de 21 anos.

Para conduzir veículos de outra categoria, o condutor deverá realizar exames complementares exigidos para habilitação na categoria pretendida.