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O transporte rodoviário de inflamáveis está sujeito a um conjunto de normas legais e té...

O transporte rodoviário de inflamáveis está sujeito a um conjunto de normas legais e técnicas destinadas à proteção da segurança viária, da saúde pública e do meio ambiente. Sobre a legislação aplicável ao transporte de inflamáveis, assinale a alternativa correta.


A

O transporte de inflamáveis deve observar as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, as normas expedidas pela ANTT, as exigências do CONTRAN, as normas técnicas da ABNT e a legislação de segurança e saúde no trabalho.


B

O transporte de inflamáveis deve seguir as regras gerais de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, sendo as demais normas aplicáveis utilizadas como referência complementar para a atividade.


C

As normas técnicas aplicáveis ao transporte de inflamáveis têm como principal finalidade orientar procedimentos de segurança, podendo ser observadas conforme as características específicas da operação realizada.


D

As obrigações relacionadas ao transporte de inflamáveis abrangem principalmente a empresa responsável pela operação, cabendo ao condutor observar apenas as normas gerais de condução e circulação.