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Acerca da tipificação do enquadramento, “Dirigir veículo...
Acerca da tipificação do enquadramento, “Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias”, qual deve ser o procedimento a ser adotado pelo agente de trânsito:
A
O infrator condutor, mediante abordagem, será penalizado com multa, com gravidade gravíssima, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
B
O infrator condutor será penalizado com multa, com gravidade grave, e terá a apreensão do veículo.
C
O infrator condutor será penalizado com advertência, com gravidade média, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
D
O infrator proprietário será penalizado com multa, com gravidade gravíssima, e terá a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
E
O infrator proprietário será penalizado com multa, com gravidade grave, e terá a apreensão do veículo até a apresentação de condutor habilitado.