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Um motorista de veículo oficial de transporte de...
Um motorista de veículo oficial de transporte de passageiros, no exercício de sua função, envolve-se em acidente do qual resulta homicídio culposo na direção do veículo. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a consequência penal aplicável a essa circunstância.
A
A responsabilidade penal é afastada, respondendo o condutor apenas na esfera administrativa perante a prefeitura.
B
A pena é aumentada de um terço à metade, por estar o agente, no exercício de sua profissão, conduzindo veículo de transporte de passageiros.
C
A pena privativa de liberdade é automaticamente substituída por multa, tendo em vista tratar-se de crime culposo no trânsito.
D
A pena é reduzida à metade, em razão de o condutor ser servidor público em cumprimento de ordem de serviço oficial da prefeitura.