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Analise o caso a seguir verificando os procedimentos que o...
Analise o caso a seguir verificando os procedimentos que o agente de trânsito deve realizar na seguinte situação: Em uma operação de blitz, um veículo tipo Van de passageiros, com capacidade para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista, é parado; ao ser abordado, o condutor apresenta Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida na categoria C; dentro do veículo estão 12 (doze) adolescentes. Com relação ao licenciamento, itens obrigatórios e demais infrações nada foi constatado. Com base no que foi apresentado assinale a alternativa CORRETA.
A
Condutor autuado pela infração de dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo; medida administrativa de remoção do veículo e recolhimento da CNH.
B
Condutor autuado pela infração de dirigir veículo sem CNH; medida administrativa de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
C
Condutor autuado pela infração de dirigir veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios para o transporte de escolares; medida administrativa de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado com o curso obrigatório.
D
Condutor autuado pela infração de dirigir veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios para a condução de veículos de aluguel; medida administrativa de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado com o curso obrigatório.
E
Condutor autuado pela infração de dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo; medida administrativa de retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado na categoria correta.