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Se o condutor comete homicídio culposo na direção de...
Se o condutor comete homicídio culposo na direção de veículo automotor, está cometendo crime de trânsito, sujeito à pena de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No entanto, se nessa situação, o condutor estivesse conduzindo o veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena passa a ser de:
A
Detenção, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B
Reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
C
Detenção, de dois a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
D
Reclusão, de cinco a doze anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
E
Reclusão, de seis a doze anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.