Art. 54 do Código de Transito Brasileiro: os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores.
II - segurando o guidom com as duas mãos.
III - usando chinelos.
Sobre os itens acima, estão corretos:
