Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação...
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Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação...

Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, permissão para dirigir e carteira nacional de habilitação são competências


A

do CONTRAN.


B

da Polícia Rodoviária Federal.


C

dos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.


D

dos órgãos executivos de trânsito dos municípios.