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A Resolução nº 432, de 23 de janeiro de 2013, dispõe sobre...
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Q1675728
Teclas de Atalhos
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A Resolução nº 432, de 23 de janeiro de 2013, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação nos arts. 165, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A confirmação da alteração da capacidade psicomotora do condutor de veículo automotor em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa, dar-se-á por meio de:
I. Exame de sangue.
II. Exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
III. Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro).
IV. Verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
V. Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
Assinale a opção CORRETA.
A
Apenas as assertivas I, II e III, estão corretas.
B
Apenas as assertivas II, IV e V, estão corretas.
C
Apenas as assertivas II, III e IV, estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.