O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas
e padrões nacionais de controle da poluição causada
por veículos automotores é
A
o Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN.
B
o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores − PROCONVE.
C
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente − SMA.
D
o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA.
E
o Ministério da Saúde − MS.