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Atente à seguinte proposição: “Os órgãos e entidades...
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Q959344
Teclas de Atalhos
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Atente à seguinte proposição:
“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
Considerando a proposição acima, é correto afirmar que
A
é falsa, pois a responsabilidade referida é
subjetiva, necessitando da comprovação de
culpa.
B
é verdadeira, pois a responsabilidade referida é
subjetiva, não necessitando da comprovação de
culpa.
C
é falsa, pois a responsabilidade referida é
objetiva, necessitando da comprovação de culpa.
D
é verdadeira, pois a responsabilidade referida é
objetiva, não necessitando da comprovação de
culpa.