É facultativa a inscrição no Conselho Regional aos biólogos...

É facultativa a inscrição no Conselho Regional aos biólogos que, em cargo ou função de magistério público ou privado de 3.º grau, exerçam atividades de elaboração de estudo, projeto ou pesquisa científica básica ou aplicada nos vários setores da biologia ou em setores a ela ligados.