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As despesas financeiras decorrentes de operações de...

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
As despesas financeiras decorrentes de operações de empréstimos do Fundo Nacional da Cultura não se submetem à restrição imposta pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, que estabeleceu o teto de gastos.

C
Certo

E
Errado