Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível
federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa
situação,
o projeto de reforma deverá assegurar a compatibilidade das
soluções e adaptações em acessibilidade com as
possibilidades do imóvel, para garantia da sua integridade
estrutural e impedimento da descaracterização do ambiente
natural e construído.