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Joana apôs anúncios e pinturas nas áreas envidraçadas de...
Joana apôs anúncios e pinturas nas áreas envidraçadas
de veículo destinado à condução coletiva de escolares.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto
na Portaria Detran no 1.310, assinale a alternativa
correta.
A
A conduta de Joana não infringe a legislação, pois o
veículo é de propriedade privada, o que possibilita a
aposição de qualquer espécie de anúncio ou pintura
em todo o veículo.
B
A conduta de Joana não infringe a legislação, salvo
se dificultar a identificação do veículo como escolar.
C
A conduta de Joana somente infringirá a legislação
se os anúncios e pinturas forem obscenos ou incitarem
o consumo por parte das crianças.
D
A conduta de Joana apenas infringirá a legislação
se os anúncios e pinturas não forem voltados para o
desenvolvimento intelectual dos escolares.
E
A conduta de Joana infringe a legislação, pois é vedada
a aposição de inscrições, anúncios, painéis
decorativos e pinturas nas áreas envidraçadas de
veículo destinado à condução coletiva de escolares.