Os Conselhos Regionais de Nutricionistas são autarquias
federais, com personalidade jurídica de direito público e
autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.
Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
A
As despesas com passagens, diárias e ajudas de custo
de assessores, funcionários, representantes e
convidados especiais, ainda que convocados ou
designados para execução de serviços específicos, não
correrão por conta do Conselho Regional de
Nutricionistas.
B
Compete aos conselheiros efetivos deliberar sobre
aplicação de penalidades a pessoas físicas e jurídicas.
C
O exercício de cargo de conselheiro tem caráter
voluntário e honorífico, inexistindo qualquer relação
empregatícia ou contratual com o Conselho Regional
de Nutricionistas.
D
Ao tesoureiro compete elaborar relatório de gestão,
indicando as atividades realizadas e a situação
financeira da entidade.
E
Compete ao Plenário eleger, mensalmente, em
votação aberta e por maioria simples, entre os
conselheiros efetivos, a Diretoria, a Comissão de
Tomada de Contas (CTC), a Comissão de Ética (CE) e a
Comissão de Fiscalização (CF), dando‐lhes posse
imediata.