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A pessoa jurídica, de direito público ou privado, cujo...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A pessoa jurídica, de direito público ou privado, cujo objeto
social esteja ligado à alimentação e nutrição humanas deverá
registrar‐se no Conselho Regional de Nutricionistas com
jurisdição no local de suas atividades. Quanto ao registro e ao
cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de
Nutricionistas, assinale a alternativa correta.
A
Responsável técnico é o indivíduo que assume
integralmente a responsabilidade profissional e legal
pela execução das atividades técnicas de alimentação e
nutrição, podendo ser o nutricionista ou outro
profissional habilitado para tal.
B
Poderá a pessoa jurídica desenvolver suas atividades
em mais de uma unidade de alimentação e nutrição e
o nutricionista ser o responsável técnico de mais de
uma unidade.
C
O cancelamento do registro de pessoa jurídica ocorrerá
assim que solicitado.
D
O cancelamento do registro da pessoa jurídica não a
exime da responsabilidade pelos atos praticados
enquanto registrada no Conselho Regional de
Nutricionistas.
E
Deferido o registro e estando quitadas todas as
obrigações da pessoa jurídica e de seu responsável
técnico, será expedida certidão de registro e quitação,
com validade até 31 de agosto do exercício seguinte.