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Com relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista...
Atenção: As questões de números 55 a 57 referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96.
Com relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:
A
A parcialidade partidária por si só não legitima a argüição
de suspeição ou impedimento.
B
Será legítima a suspeição, mesmo quando o excipiente
a provocar ou, depois de manifestada a causa,
praticar ato que importe aceitação do argüido.
C
A exceção de impedimento do Diretor Geral da Secretaria
deverá ser oposta no prazo de 48 horas a
contar da distribuição.
D
Logo que receber os autos da exceção o relator
determinará que, em 48 horas, se pronuncie o excepto.
E
Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator
mandará que os autos voltem ao Presidente, que
tomará as providências conseqüentes.