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Acerca da Organização da Educação Nacional pelos entes...

Acerca da Organização da Educação Nacional pelos entes federados, NÃO é correto afirmar que cabe à União:

A
elaborar o Plano Nacional de Educação.

B
baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

C
assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.

D
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

E
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino.