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A respeito dos cargos em comissão e das funções de...
A respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, nos termos da Resolução nº 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
A
Os cargos de provimento em comissão são providos mediante ato do presidente, não podendo recair em servidor público inativo.
B
Os cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Goiás são de provimento em comissão constituído apenas de direção, chefia e assessoramento superior e função especial de confiança.
C
O servidor de outro Poder ou esfera de governo somente poderá ser nomeado, para cargo em comissão ou função especial de confiança, após ter sido colocado à disposição da Assembleia Legislativa.
D
O servidor efetivo, ocupante de cargo em comissão ou função especial de confiança, quando em gozo de licença, não fará jus à respectiva gratificação.
E
O servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão e de função especial de confiança, é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na qualidade de empregado.